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Protocolo 20250204214126708
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/02/2025
Data da cientificação oficial 05/02/2025
Prazo para atendimento 25/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Venho, por meio deste, solicitar os formulários utilizados no transplante de órgão para identificação dos pacientes, tanto dos estão sendo cadastrados para receptor, quanto aqueles que serão para doadores. Tais informações são relevantes para um Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) com bolsa do CNPq, intilado "Pensando transplantes envolvendo povos indígenas: um estudo comparado a partir de experiências nacionais junto a povos originários". A pesquisa busca, inicialmente, a nível local, reformular o questionário para transplantes envolvendo populações indígenas com o objetivo de introduzir esta etnia no referido documento, afim de obter-se informações específicas desse grupo social e, posteriormnte, criar-se polítivas públicas que amparem equitativamente esses povos. Dessa forma, não é necessário o acesso a quaisquer dados sensíveis, tais como nome ou idenficação dessas pessoas. Nossa intenção é buscar apenas dados públicos, respeitando o anonimato desses indivíduos, nos termos da legislação em vigor. Desde já agradeço, antecipadamente, colocando-me à disposição.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250204214126708, pelo(a) Sr(a). MELISSA LIMA COSTA VASCONCELOS junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes - SESAU/GCET que concedeu a informação conforme documento anexo. Alertamos quanto ao preposto no Art. 31, § 2º, quanto a responsabilidade sobre os dados e informações obtidos no processo, não devendo ser utilizados de maneira indevida para fins divergentes ao que compete a parte interessada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0057244503_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 11:05:38 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/02/2025 08:30:53 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 04/02/2025 21:41:26 Solicitante Melissa Lima Costa Vasconcelos ---