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Protocolo 20260126151029031
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 26/01/2026
Data da cientificação oficial 27/01/2026
Prazo para atendimento 16/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar o total da despesa liquidada com o Sistema Penitenciário em 2024. Caso o dado não esteja disponível, solicito a mesma informação referente aos anos anteriores (2023, 2022, 2021, 2020, 2019). Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 29/01/2026
Data para recorrer 08/02/2026
Descrição Protocolo nº 20260126151029031 Interessado: MARIANA SIRACUSA NASCIMENTO SEI N. 0033.002821/2026-41 Assunto: Pedidos de Acessos à informações. Encerramento. Possibilidades de recursos. Trata-se de pedido de informação recebido por essa Secretaria de Estrado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta conforme anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI - 0033.002821_2026-41 mariana.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/01/2026 07:32:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/01/2026 07:55:20 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 26/01/2026 15:10:29 Solicitante Mariana Siracusa Nascimento ---