Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
03/06/2026
Data da cientificação oficial
04/06/2026
Para para atendimento
11/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Prezados,
Em relação à resposta apresentada no Processo nº 0029.029035/2026-50, agradeço as informações fornecidas. Contudo, a resposta gera dúvidas que necessitam de esclarecimentos complementares.
Foi informado que existem atualmente 5 (cinco) servidores efetivos ativos exercendo a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) nas escolas urbanas de São Miguel do Guaporé e que não há cargos vagos na localidade.
Entretanto, no edital do concurso público vigente da SEDUC/RO consta a oferta de 3 (três) vagas para o cargo de Supervisor Escolar/Coordenador Pedagógico no município de São Miguel do Guaporé. Diante disso, verifica-se uma possível inconsistência entre as informações prestadas e o quantitativo de vagas ofertadas no certame.
Dessa forma, solicito os seguintes esclarecimentos:
Qual o número total de cargos criados por lei para a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) no município de São Miguel do Guaporé?
Se atualmente existem apenas 5 (cinco) servidores efetivos ocupando a função e não há cargos vagos, qual foi o fundamento utilizado para a oferta de 3 (três) vagas no edital do concurso público?
Os 5 (cinco) servidores informados são efetivos especificamente no cargo/função de Supervisor Escolar (Coordenador Pedagógico) ou são professores/pedagogos designados para exercer a função?
Solicito informar o vínculo funcional dos servidores que atualmente ocupam as funções de Coordenador Pedagógico (Supervisor), especificando se são:
Efetivos no cargo de Supervisor Escolar/Coordenador Pedagógico;
Professores efetivos designados para a função;
Pedagogos efetivos designados para a função.
Caso os ocupantes da função sejam servidores designados, solicito informar quantos cargos efetivos de Supervisor Escolar encontram-se providos e quantos se encontram vagos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
10/06/2026
Unidade Gestora respondente
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer
20/06/2026
Descrição da solicitação
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento a Resposta ao Recurso apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260518201031861, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado, constante ao Processo SEI nº 00290290352026-50.
Atenciosamente,
Membro Comissão e-SIC/Seduc.
