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Protocolo 20200623103334335
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 23/06/2020
Data da cientificação oficial 23/06/2020
Prazo para atendimento 14/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Prezados, bom dia! Venho por meio deste solicitar informações dos valores investidos no Hospital Regina Pacis até o dia de hoje (23 de junho de 2020). Os valores que solicito informações são: 1. Valor da compra do hospital. 2. Valores investidos até a data desta solicitação como insumos e demais itens comprados para o funcionamento do hospital. Saliento mais uma vez que não estou solicitando informações sobre o valor total final do hospital, e tão somente o que foi investido até o dia de hoje! Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/07/2020
Data para recorrer 19/07/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200623103334335, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido aos seguintes setores desta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia: Central de Abastecimento Farmacêutico I – CAF I/SESAU (medicamentos), Central de Abastecimento Farmacêutico II – CAF II/SESAU (insumos hospitalares), Coordenadoria de Obras - CO/SESAU (equipamentos), Gerência Administrativa – GAD/SESAU – Setor de Contratos SC/GAD/SESAU (Aquisição/Serviços – Contratos) e Hospital de Campanha de Rondônia (Direção), quais manifestaram resposta por meio dos Memorandos e documentos em anexo. Vejamos a disposição dos anexos: * Central de Abastecimento Farmacêutico I – CAF I/SESAU (medicamentos) - Memorando nº 138/2020/SESAU-CGAF * Central de Abastecimento Farmacêutico II – CAF II/SESAU (insumos hospitalares) - Memorando nº 168/2020/SESAU-CAFII * Coordenadoria de Obras - CO/SESAU (equipamentos) - Memorando nº 203/2020/SESAU-CO * Gerência Administrativa – GAD/SESAU – Setor de Contratos SC/GAD/SESAU (Serviços – Contratos) - Memorando nº 470/2020/SESAU-SC * Hospital de Campanha de Rondônia (Direção) - Relação de Serviços Contratados. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA CAF I SOBRE INVESTIMENTOS HOSP CAMPANHA.pdf
RESPOSTA GAD SOBRE INVESTIMENTOS HOSP CAMPANHA.pdf
RESPOSTA HOSP CAMPANHA SOBRE INVESTIMENTOS.pdf
RESPOSTA CAF II SOBRE INVESTIMENTOS HOSP CAMPANHA.pdf
RESPOSTA COORD OBRAS SOBRE INVESTIMENTOS HOSP CAMPANHA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 09/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 09/07/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 23/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 23/06/2020 Solicitante ---