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Protocolo 20200623103334335
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 23/06/2020
Data da cientificação oficial 23/06/2020
Prazo para atendimento 14/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Prezados, bom dia! Venho por meio deste solicitar informações dos valores investidos no Hospital Regina Pacis até o dia de hoje (23 de junho de 2020). Os valores que solicito informações são: 1. Valor da compra do hospital. 2. Valores investidos até a data desta solicitação como insumos e demais itens comprados para o funcionamento do hospital. Saliento mais uma vez que não estou solicitando informações sobre o valor total final do hospital, e tão somente o que foi investido até o dia de hoje! Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/07/2020
Data para recorrer 19/07/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200623103334335, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido aos seguintes setores desta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia: Central de Abastecimento Farmacêutico I – CAF I/SESAU (medicamentos), Central de Abastecimento Farmacêutico II – CAF II/SESAU (insumos hospitalares), Coordenadoria de Obras - CO/SESAU (equipamentos), Gerência Administrativa – GAD/SESAU – Setor de Contratos SC/GAD/SESAU (Aquisição/Serviços – Contratos) e Hospital de Campanha de Rondônia (Direção), quais manifestaram resposta por meio dos Memorandos e documentos em anexo. Vejamos a disposição dos anexos: * Central de Abastecimento Farmacêutico I – CAF I/SESAU (medicamentos) - Memorando nº 138/2020/SESAU-CGAF * Central de Abastecimento Farmacêutico II – CAF II/SESAU (insumos hospitalares) - Memorando nº 168/2020/SESAU-CAFII * Coordenadoria de Obras - CO/SESAU (equipamentos) - Memorando nº 203/2020/SESAU-CO * Gerência Administrativa – GAD/SESAU – Setor de Contratos SC/GAD/SESAU (Serviços – Contratos) - Memorando nº 470/2020/SESAU-SC * Hospital de Campanha de Rondônia (Direção) - Relação de Serviços Contratados. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 09/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 09/07/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 23/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 23/06/2020 Solicitante ---