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Protocolo 20240922115223053
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/09/2024
Data da cientificação oficial 23/09/2024
Prazo para atendimento 14/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação Olá, para fins de instrução de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação, gostaria de ter acesso às seguintes informações: b) tempo médio de efetivo acesso aos exames de média e alta complexidade, conforme cada uma das classificações de prioridade; inclusive e em especial em relação aos exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/11/2024
Data para recorrer 18/11/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240922115223053, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Anexo contendo as informações solicitadas fornecidas pela Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
DESPACHO___EXAMES___0036.0456612024_32.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/10/2024
Data da cientificação oficial 15/10/2024
Para para atendimento 21/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 08/11/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 18/11/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240922115223053, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Anexo contendo as informações solicitadas fornecidas pela Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
DESPACHO___EXAMES___0036.0456612024_32.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 08/11/2024 10:27:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 08/11/2024 09:56:19 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido respondido 08/11/2024 09:23:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/11/2024 08:35:33 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 15/10/2024 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 22/09/2024 11:52:23 Solicitante --- ---