Protocolo
20261016142347349
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
16/10/2026
Data da cientificação oficial
19/10/2026
Prazo para atendimento
09/11/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sangue e hemoderivados
Descrição da solicitação
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ 08.611.302/0001-08) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas, focando para o estudo tributário setorial da saúde para identificar a carga tributária de determinadas patologias.
O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária no entendimento sobre um Estado eficiente, com destaque para os projetos: Impostômetro que vem contribuindo para a conscientização da população sobre a alta carga tributária no Brasil. Lançado em 2005 através de parceria do IBPT com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro registra, em tempo real, a arrecadação tributária da União, Estados e Municípios.
Com base nisso o IBPT está lançando um estudo como se fosse o “Impostômetro da saúde”, que se dedica ao estudo de diversos aspectos relacionados à saúde, contemplando as áreas econômicas a partir de conceitos de eficiência do poder público, com isso visa a formulação, implementação e avaliação de políticas para saúde de interesse setoriais e territoriais.
Com base na Lei de Acesso à Informação, o IBPT comparece neste momento para solicitar deste DD. órgão as seguintes informações:
i) Uma planilha contendo o atual número de pacientes em tratamento com Hemofilia Tipo A, tratados nesse estado.
ii) Quantidade atual de pacientes que são inibidores ou não inibidores de Fator VIII.
Cumpre salientar que este órgão já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° 20260828153246397, atendendo nos mesmos moldes aqui solicitados.
Pede deferimento.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
