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Protocolo 20240508103732561
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/05/2024
Data da cientificação oficial 08/05/2024
Prazo para atendimento 28/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Prezados, Qual o sistema utilizado para registro de manifestações de ouvidoria no Sistema Único de Saúde Estadual? ( ) OuvidorSUS. ( ) Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR ( ) Outro, especificar o sistema:
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/05/2024
Data para recorrer 23/05/2024
Descrição Prezado(a) Demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240508103732561 pelo(a) Sr(a). JOSE VICTOR OLIVEIRA, junto ao portal E-SIC, encaminhamos a manifestação da Ouvidoria central desta SESAU conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0048594058_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/05/2024 09:59:38 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/05/2024 12:18:50 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 08/05/2024 10:37:32 Solicitante Jose Victor oliveira ---