A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260904152130699
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 28/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Relação de servidores temporários - Agente de Alimentação - Ouro Preto do Oeste Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Lei Estadual nº 3.166/2013, solicito relação nominal dos servidores/contratados em regime temporário (PSS), cargo Técnico Educacional/Nível II, exercendo a função de Agente de Alimentação, atualmente lotados em unidades escolares do município de Ouro Preto do Oeste, com indicação de: (i) unidade escolar de lotação; (ii) data de admissão; (iii) edital/processo seletivo de origem da contratação; e (iv) vigência contratual (data de início e término, incluindo eventuais prorrogações)
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/09/2026
Data para recorrer 05/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.049965/2026-20, referente a relação nominal dos servidores contratados em regime temporário (PSS), cargo Técnico Educacional/Nível II, exercendo a função de Agente de Alimentação, atualmente lotados em unidades escolares do município de Ouro Preto do Oeste , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho 20260904152130699.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/09/2026 10:00:31 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/09/2026 09:34:38 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 25/09/2026 09:34:27 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 04/09/2026 18:02:46 Solicitante --- ---