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Protocolo 20260116153410584
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 16/01/2026
Data da cientificação oficial 19/01/2026
Prazo para atendimento 09/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Sistema educacional - Avaliação
Descrição da solicitação Boa tarde, Prezados(as) responsáveis pela organização da avaliação estadual SAERO da UF Rondônia, Estamos realizando um levantamento sobre a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental II em Matemática a partir das avaliações estaduais aplicadas no estado. Ao longo desse processo, consultamos os dados abertos atualmente disponibilizados em diferentes bases oficiais; no entanto, não identificamos um arquivo que reúna, de forma integrada, todas as informações necessárias para a análise pretendida. Nesse sentido, gostaríamos de solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a disponibilização de microdados (ou da base mais desagregada possível) contendo as seguintes variáveis dos estudantes avaliados em Matemática: Desempenho do estudante em Matemática - Padrão de desempenho/classificação em Matemática - Série/ano escolar - Gênero - Raça/cor - Município - Unidade da Federação (UF) Atualmente, algumas dessas informações são encontradas de forma separada e em diferentes níveis de agregação, o que impossibilita análises combinadas ? como, por exemplo, a análise do desempenho em Matemática de estudantes negros por série ou município. Caso alguma das variáveis listadas não esteja disponível para divulgação, solicitamos, por gentileza, o envio das demais informações, com a devida indicação daquelas que não podem ser compartilhadas e, se possível, o respectivo fundamento. Agradecemos desde já a atenção e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Time da Fundação Lemann
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Sistema educacional - Avaliação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/02/2026
Data para recorrer 15/02/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260116153410584, encaminhamos anexa a manifestação da Gerência de Avaliações Externas/Seduc a respeito da solicitação apresentada. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta 0502.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/02/2026 08:39:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/02/2026 08:20:35 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 16/01/2026 15:34:10 Solicitante Gyovanne martins sabará ---