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Protocolo 20230821154751297
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 21/08/2023
Data da cientificação oficial 22/08/2023
Prazo para atendimento 18/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Processo em meu nome: Osmar Siena Cópia do Processo: 0028.181261/2021-4 Cópia eletrônica do Documentos gerados / juntados a partir de 09/03/2023
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/09/2023
Data para recorrer 24/09/2023
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/09/2023
Data da cientificação oficial 15/09/2023
Para para atendimento 20/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Processo: 0028.181261/2021-46 No dia 22 de agosto fiz o seguinte pedido: "Descrição da solicitação Processo em meu nome: Osmar Siena Cópia do Processo: 0028.181261/2021-4 Cópia eletrônica do Documentos gerados / juntados a partir de 09/03/2023". Nesta data, 14 de setembro, depois de 23 dias recebo a resposta, por meio de despacho, com instruções para aceso aos processos do administrativos do SEI. Literalmente nos termos respondidos: "De: SEDAM-COMRAR Para: SEDAM/CGD Processo Nº: 0028.099090/2021-11 Assunto: Solicitação Portal e-SIC Senhora Assessora, Ao cumprimentá-la cordialmente, em resposta ao Memorando nº 209/2023/SEDAM-CCI (Id.0041068737), informo que para a liberação de acesso aos processos administrativos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, é necessário que os e-mails disponibilizados estejam cadastrados na base de" Cadastro de Usuários Externos", ferramenta esta que permite que usuários externos se cadastrem para acessar e assinar documentos elaborados no sistema.". ...... PRIMEIRO destaco que o Processo Nº: 0028.099090/2021-11 na resposta não corresponde ao processo do meu pedido. Ocorre que não pedi acesso a processos. PEDI CÓPIA DE ALGUMAS PÁGINAS DO PROCESSOS. Ao que parece, o(a) analista não deve ter lido ou não entendeu o pedido ("Cópia eletrônica do Documentos gerados / juntados a partir de 09/03/2023") ou analisou outro pedido. Considerando o não atendimento, reitere pedido, acrescentando que em função do tempo decorrido sem a resposta adequado, necessito de cópia integral do processo (para evitar novo pedido), para evitar novo pedido, em único arquivo para permitir a correta identificação da sequência dos documentos, pelo meio que for mais adequado ao órgão responsável (sugiro colocar em um drive e compartilhar com meu e-mail cadastrada). Att Osmar Siena
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 19/09/2023
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 29/09/2023
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/09/2023 08:55:58 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 19/09/2023 08:52:43 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/09/2023 21:12:26 Solicitante Osmar Siena ---
Pedido respondido 14/09/2023 10:03:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/09/2023 09:40:24 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 08/09/2023 12:00:10 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude do alto volume de demandas, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 21/08/2023 15:47:51 Solicitante Osmar Siena ---