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Protocolo 20241022100924534
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/10/2024
Data da cientificação oficial 22/10/2024
Prazo para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Áreas protegidas
Descrição da solicitação Prezado(a), em caso de monitoramento realizado pelo órgão, solicito informações sobre os impactos sociais identificados em comunidades tradicionais e territórios indígenas devido à atividade minerária, incluindo dados sobre deslocamentos forçados, contaminação de água e solo, e conflitos gerados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Áreas protegidas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/11/2024
Data para recorrer 23/11/2024
Descrição Prezada Senhora Júlia Mariano, Informamos que as respostas das Coordenadorias competentes desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontram-se em anexo. Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
20241022100924534 (1).pdf
20241022100924534 (2).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/11/2024 09:43:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/11/2024 12:44:31 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 08/11/2024 08:51:39 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude da complexidade da demanda, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 22/10/2024 10:09:24 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---