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Protocolo 20201109110918594
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 09/11/2020
Data da cientificação oficial 09/11/2020
Prazo para atendimento 30/11/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Com base no artigo 5º inciso XXXIII, da constituição federal e nos Artigos 10,11 e 12 da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA ( LEI Nº 12527/2011) , Venho REQUERER a certidão DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO , em nome de GERALDO VIEIRA PEDREIRA , CPF ***.507.546-**, no da mãe MARIA VIEIRA PEDREIRA, compreendendo o período de 05/04/2013 a 31/12/2018, em circunstancia que encontro enfermo CID 10 C16 NEOPLASIA MALIGNA DE ESTOMAGO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 10/11/2020
Data para recorrer 20/11/2020
Descrição Senhor Helio Gomes Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente, orientamos que entre em contato com a unidade Protocolo - SAS/SEGEP, que está localizado localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho, RO CEP : 76801470, atendimento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, através dos contatos citados a baixo; * Contato: (69) 3216-8565; * Contato WhatsApp: (69) 98484-3969; * E-mail - sas.segep@gmail.com Informamos que este e o setor responsável para orientar e instruir quanto a solicitação de cópia ou acesso externo ao Sistema eletrônico de Informação – SEI, para acompanhamento de processos. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/11/2020 16:23:38 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/11/2020 12:19:12 SEGEP Neilton José dos Santos ---
Pedido encaminhado para SEGEP 09/11/2020 11:22:58 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no caso mencionado acima, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao cidadão. Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Pedido registrado 09/11/2020 11:09:18 Solicitante HELIO GOMES OLIVEIRA ---