Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
08/11/2019
Data para recorrer
18/11/2019
Descrição
Em resposta a sua demanda, informamos ao senhor (a) que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo:
COMO SOLICITAR?
Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade.
Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são:
• Disponibilização de Acesso Externo (Link por e - mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo);
• Correspondência Eletrônica;
• Download em PDF; e
• Download em ZIP.
Segue o contato do órgão gerador do processo:
SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental • Fone: (69) 3212-9623
• Site: www.sedam.ro.gov.br/contato
considerando o art. 25 da Lei 3.133/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora recebidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.