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Protocolo 20231109170356204
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/11/2023
Data da cientificação oficial 10/11/2023
Prazo para atendimento 30/11/2023
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SESAU-NAPCP ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA SEI A empresa MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.233.460/0001-46, neste ato representado por sua proprietária ROSANGELA RAMOS BALBINO, tendo em vista a disponibilização de dados aos cidadãos, ampliando a transparência, visibilidade e a divulgação das informações, solicitamos liberação do processo abaixo relacionado: ==>> 0036.001891/2023-17; Diante disso pedimos continuidade nas liberações de acesso na forma de consulta externa aos processos no sistema SEI, em nome de Rosangela Ramos Balbino – e-mail: rosangela@medicalcenter.net.br. Certos da compreensão ficamos no aguardo da vossa deliberação. e-mail para liberação: rosangela@medicalcenter.net.br telefone: 69 99982-7047 - Rosangela Ramos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/11/2023
Data para recorrer 01/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº20231109170356204 pelo Sra. ROSANGELA RAMOS BALBINO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi liberado o acesso externo ao e-mail rosangela@medicalcenter.net.br pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
portal e-sic (4).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/11/2023 06:06:51 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/11/2023 12:36:57 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 09/11/2023 17:03:56 Solicitante ROSANGELA RAMOS BALBINO ---