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Protocolo 1105000769201931
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/07/2019
Data da cientificação oficial 20/07/2019
Prazo para atendimento 12/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicitei uma certidão por tempo de serviço em processo SEI 0036.217507/2019-10, mas perdi o acesso ao sistema. Solicito informações acerca do trâmite e acesso aos documentos produzidos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 22/07/2019
Data para recorrer 01/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000769201931, informamos que o processo nº 0036.217507/2019-10 referente ao requerimento de certidão por tempo de serviço e certidão por tempo de contribuição do servidor Túlio Alves Winter encontra-se no Núcleo de Cadastro de Pessoal – NCP – da SEGEP, que é o departamento responsável por conceder essas certidões. O processo foi gerado em 23/05/2019, recebido pelo NCP em 27/05/2019 e até o momento não foram disponibilizadas as certidões requeridas. Comunicamos, ainda, que o servidor pode entrar em contato diretamente com a Gerência de Núcleo de Análise Processual – GNAP, a qual é a unidade geradora do processo citado. Por se tratar de um processo aberto de forma restrita, apenas a unidade geradora e a unidade de tramitação atual, ou seja, a unidade onde se encontra o processo, possuem acesso aos autos. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/07/2019 10:06:13 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000769201931,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527 22/07/2019 07:14:31 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 20/07/2019 20:18:29 Solicitante --- Justificativa não informada