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Protocolo 20231223191254713
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 23/12/2023
Data da cientificação oficial 26/12/2023
Prazo para atendimento 15/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de solicita a quantidade (número) de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) emitidas no estado de Rondônia no período de 2020 a 2023. Exemplo: 2020: W CIPTEA emitidas 2021: X CIPTEA emitidas 2022: Y CIPTEA emitidas 2023: Z CIPTEA emitidas
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/01/2024
Data para recorrer 25/01/2024
Descrição Em resposta ao solicitado, encaminhamos, em anexo, a Informação 1 emitida pela Gerência de Proteção Global - GPG vinculada à Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos - CODH desta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0044881162_Informacao_1 (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/01/2024 07:35:58 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/01/2024 13:21:25 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 23/12/2023 19:12:54 Solicitante Jackeline Saori Teixeira ---