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Protocolo 20260707154322823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura 07/07/2026
Data da cientificação oficial 08/07/2026
Prazo para atendimento 28/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Boa tarde. Gostaria de saber: Há adolescentes migrantes (estrangeiros) privados de liberdade nas unidades socioeducativas do Estado. Se sim, qual a quantidade, país de origem, gênero, ato infracional cometido e tempo de medida já cumprida? Obrigado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/07/2026
Data para recorrer 03/08/2026
Descrição Ao senhor, CRISTIANO RODINELI DE ALMEIDA cris.rondinelli@gmail.com Assunto: Pedido E-sic 20260707154322823 Senhor, Em atenção ao pedido de acesso à informação, informamos que após verificação dos dados constantes no sistema e dos registros das unidades socioeducativas do Estado de Rondônia, não há adolescentes migrantes (estrangeiros) privados de liberdade sob custódia nas unidades socioeducativas estadual. Atenciosamente, HENRIQUE SALES DAS NEVES Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) e-SIC Portaria nº 27 de 23 de janeiro de 2026
Anexos da resposta
SEI_74748756_Memorando_227.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/07/2026 10:01:55 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/07/2026 11:13:37 FEASE Keyze Jaine Damascena Cruz ---
Pedido registrado 07/07/2026 15:43:22 Solicitante Cristiano Rodineli de Almeida ---