Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
22/09/2026
Data para recorrer
02/10/2026
Descrição
Prezado(a) Senhor(a),
Em atenção à solicitação registrada sob o n. 20260916141226631, informamos que conforme publicação do dia 17/09/2026 na página oficial do Diario Oficial do Estado de Rondônia no link: https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2026/09/DOE-16-09-2026-SUPLEMENTAR.pdf que;
"Torna público o cancelamento do Edital n. 269/2026/SEGEP-GCP, referente a abertura das inscrições de candidatos interessados em prestar serviço voluntário no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas-SEGEP, e todos os atos dele decorrentes."
Destacamos que esta unidade é responsável por orientar e instruir os requerentes quanto às solicitações anexas aos autos deste pedido via e-SIC. Ressaltamos que, para o fornecimento de informações processuais e/ou que contenham dados pessoais, é imprescindível a apresentação de documentos de identificação com foto. Caso o solicitante não seja o titular dos dados, será necessário apresentar uma procuração válida, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que prevê penalidades para o uso indevido de dados pessoais sem a devida e expressa autorização do titular.
