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Protocolo 20260825161142329
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 25/08/2026
Data da cientificação oficial 26/08/2026
Prazo para atendimento 15/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de saber sobre a relação atualizada, em 25/08/2026, de todos os servidores/contratados que exercem a função de Agente de Limpeza e Conservação nas escolas estaduais da CRE de Vilhena com lotação em Colorado do Oeste; identificação do vínculo jurídico de cada pessoa: efetivo; temporário; emergencial; terceirizado; para os temporários: nome; processo seletivo de origem; número do contrato; data de início; data de término; eventuais prorrogações; unidade escolar de exercício; Quantidade total de temporários atualmente trabalhando na função; Quantidade de cargos efetivos vagos de Agente de Limpeza e Conservação em Colorado do Oeste; Quantidade de servidores efetivos atualmente lotados na função; Quantidade de vagas de Agente de Limpeza e Conservação que a SEDUC considera necessárias para atender atualmente as escolas estaduais de Colorado do Oeste; informar se existem contratos temporários vigentes após a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 2/2026/SEGEP-GCP; Informar a justificativa administrativa/legal para a manutenção dessas contratações após a realização/homologação do concurso; Informar se existem novas contratações temporárias previstas ou autorizadas para a função durante a validade do concurso de 2026. Lembrando que toda informação é imprescindível.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/09/2026
Data para recorrer 21/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260825161142329, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 76290772 e cópia da Lei Complementar nº 1247 de 31 julho de 2024, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/09/2026 10:04:46 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/09/2026 21:44:34 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 25/08/2026 16:11:42 Solicitante --- ---