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Protocolo 20240819125203334
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/08/2024
Data da cientificação oficial 19/08/2024
Prazo para atendimento 09/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Boa tarde, Buscando a transparência no andamento do processo do qual temos participação na disputa, venho por meio deste solicitar acesso ao SEI para nossa empresa ao processo PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.023231/2024-60. Grata, Sabrina Teixeira
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/08/2024
Data para recorrer 31/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240819125203334, pela Sra. SABRINA TEIXEIRA PINHEIRO GOMES DE SOUZA, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação foram disponibilizados os documentos públicos referentes ao processo SEI nº 0036.023231/2024-60, para acesso externo, pelo prazo de 90 dias, conforme comprovante em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
E-SIC (9).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/08/2024 12:44:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/08/2024 12:10:13 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Resposta à confirmar 21/08/2024 12:09:14 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 19/08/2024 12:52:03 Solicitante sabrina teixeira pinheiro gomes de souza ---