Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação básica
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
12/08/2026
Data para recorrer
22/08/2026
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atenção à demanda apresentada, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para solicitações de acesso externo a processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Informação-SEI, conforme dispõe a Súmula CMRI nº 1/2015:
“Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o pedido considerado atendido.”
Nesse sentido, recomendamos que a solicitação de acesso externo seja efetuada por intermédio do Módulo de Peticionamento do SEI, instituído pela SETIC/RO. Tal ferramenta viabiliza o encaminhamento direto dos requerimentos ao órgão competente, por meio do setor de protocolo correspondente.
Com a finalidade de auxiliá-lo(a) na realização deste procedimento, disponibilizamos o Manual de Peticionamento, em anexo, o qual também está disponível para acesso por meio do seguinte link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao
Atenciosamente,
Comissão e-SIC/Seduc
