Protocolo
20261109222139783
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SUGESPE - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Data de abertura
09/11/2026
Data da cientificação oficial
10/11/2026
Prazo para atendimento
30/11/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Com base na Lei n. 12.527/2011 (art. 7º, II e VI, e § 3º) e na Lei Estadual n. 3.166/2013, solicito as seguintes informações: 1) se licenças de antivírus, de proteção de endpoint ou de software em geral integram catálogo, compra centralizada ou ata corporativa do Poder Executivo estadual; 2) norma ou orientação sobre a consolidação de demandas de tecnologia da informação comuns a vários órgãos; 3) estudos ou manifestações, de 2024 a 2026, sobre a contratação centralizada de soluções de segurança da informação; 4) relação dos órgãos que contrataram antivírus de forma isolada em 2025 e 2026, se a SUGESPE dispuser do dado. Caso parte da informação seja de competência de outro órgão, peço a indicação do órgão que a detém. Se algum item for considerado sigiloso, peço a indicação do ato de classificação e do fundamento legal. Se a informação não existir, peço declaração expressa.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
