Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
11/06/2025
Data para recorrer
21/06/2025
Descrição
Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos que, em resposta à sua solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo nº 20250603121623826, esta Comissão, em contato com Gerência Concursos e Posses - SEGEP-GCP, apresenta as segintes informações relativas a as perguntas formuladas:
1. Existe previsão oficial para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da SEGEP/RO? Resposta: Não há previsão
2. Em caso positivo: o Quais cargos estão contemplados? Resposta: Não há previsão
3. Existe cronograma estimado para publicação de edital, etapas do certame, aplicação de provas, entre outros? Resposta: Não há previsão
4. Já foi definida a banca organizadora responsável? Resposta: Não
5. Relação atualizada, separada por cargo, contendo:
A) Número total de cargos efetivos existentes;
Resposta: A SEGEP, não possui quadro próprio de servidores.
B)Número de cargos efetivos providos;
Resposta: A SEGEP, não possui quadro próprio de servidores.
C)Número de cargos efetivos vagos;
Resposta: A SEGEP, não possui quadro próprio de servidores.
D)Número de cargos comissionados e suas respectivas denominações e ocupantes (se possível, com indicação de CPF mascarado ou matrícula funcional);
informamos que tais informações estão disponíveis para acesso e pesquisa ao cidadão, através do Portal de Transparência do Estado de Rondônia,
E)Quantitativo de cargos em vacância, aposentadoria ou exoneração no período recente (últimos dois anos).
informamos que tais informações estão disponíveis para acesso e pesquisa ao cidadão, através do Portal de Transparência do Estado de Rondônia,
6. Para cada cargo efetivo:
A) Requisitos exigidos para investidura;
B) Jornada de trabalho;
C) Remuneração inicial e eventuais gratificações previstas;
D) Atribuições legais e regulamentares;
Resposta: Caso venha ocorrer o Concurso, a SEGEP, realizará o estudo sobre: a remuneração existente nas tabelas de PCC, de gratificações e a jornada de trabalho de acordo com a legislação vigente no âmbito da Administração Direta, e ainda o perfil necessário para o desempenho das atividades inerentes ao cargo, uma vez que se dará conforme necessidade da administração.
7. Se possível envio de documentos oficiais (portarias, relatórios de gestão de pessoal, quadros de lotação, instrumentos normativos ou outros), que tratem da estrutura de cargos, vacâncias e planejamento de concursos.
Resposta: Até a presente data, não há previsão de abertura de Concurso
Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
