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Protocolo 20231015231837406
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 15/10/2023
Data da cientificação oficial 16/10/2023
Prazo para atendimento 06/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Boa noite, solicito relatório recente do Quantitativo de Alunos com Necessidades Especiais matriculados no Ensino Fundamental II do município de Porto Velho RO. Favor discriminar esse quantitativo ressaltando a baixa visão dentre as deficiências. Atenciosamente Simone.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/10/2023
Data para recorrer 30/10/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atenção ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20231015231837406, encaminhamos anexo o relatório referente ao quantitativo de estudantes com deficiência matriculados no segundo segmento do ensino fundamental das escolas localizadas no município de Porto Velho - Rondônia (segundo fonte: dados preliminares do Censo Escolar/2023). Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro-Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/10/2023 07:24:55 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/10/2023 13:59:16 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 15/10/2023 23:18:37 Solicitante --- ---