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Protocolo 20240303205816061
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 03/03/2024
Data da cientificação oficial 04/03/2024
Prazo para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Vigilância sanitária
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, solicito ao Hospital CEMETRON: a) Inteiro teor do Relatório anual da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) do Cemetron dos anos 2022, 2023 e 2024; b) Inteiro teor do Relatório de vistoria técnica, com relação à adequação da NBR 9050 da ABNT e, c) de Fotografias com datas e hora de todos os banheiros/sanitários do Hospital CEMETRON. Antecipadamente, meus agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Vigilância sanitária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/03/2024
Data para recorrer 22/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240303205816061 junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0046732497 - Memorando.pdf
Relatorio CIPA SESMT 2023 CEMETRON.pdf
Relatorio CIPA SESMT 2022 CEMETRON.pdf
Adendos.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/03/2024 13:05:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/03/2024 12:37:46 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 03/03/2024 20:58:16 Solicitante --- ---