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Protocolo 1105000703201941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/07/2019
Data da cientificação oficial 09/07/2019
Prazo para atendimento 29/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Solicito vistas ao processo 0036.093522/2019-58 SESAU/RO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 17/07/2019
Data para recorrer 27/07/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao pedido formalizado pelo Sr. Sergio Luiz Ghinzelli através do Protocolo nº 01105000703201941, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia informamos que: Conforme instrui o Sistema Eletrônico de informações ( SEI): “Para obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, entre em contato com a unidade em que ele se encontra”. Sendo assim, em consulta processual foi verificado que o processo 0036.093522/2019-58 localiza-se na unidade SEI CAIS-CENE Para solicitar o acesso ao processo deverá ser enviado um requerimento à referida unidade através do email nutricao.sesauro@gmail.com. O email deverá conter as seguintes informações: Assunto: Solicitação de acesso ao Processo SEI nº... No requerimento deverá conter as seguintes informações: - Dados da Pessoa cadastrada (no contrato); - Objeto do processo; - Número do Processo (SEI); - Email de cadastro no SEI. Ressaltamos ainda que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/07/2019 14:28:56 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000703201941, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.5 09/07/2019 12:50:02 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 09/07/2019 11:52:02 Solicitante --- Justificativa não informada