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Protocolo 20250710121843426
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2025
Data da cientificação oficial 10/07/2025
Prazo para atendimento 30/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Requeiro, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações relativas à Escola Estadual General Osório, no distrito de Calama, Porto Velho: Sobre transporte fluvial escolar: a) Quantos alunos da Escola General Osório utilizam transporte fluvial escolar atualmente? b) Há registro da chegada dos estudantes em horários muito anteriores ao início das aulas (como 4h, 5h da manhã)? c) Existe monitoramento por parte da SEDUC quanto às condições alimentares desses estudantes antes do início do turno escolar?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/07/2025
Data para recorrer 08/08/2025
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250710121843426, encaminhamos em anexo o Despacho-Resposta, SEI nº 0062592222, da Superintendência Regional de Educação de Porto Velho (SEDUC-SUPERPVHGAB). Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
SEI_0062592222_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/07/2025 07:49:48 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/07/2025 16:59:58 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 10/07/2025 12:18:43 Solicitante Carolina Lages Mello de Almeida ---