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Protocolo 20250602131610582
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 02/06/2025
Data da cientificação oficial 03/06/2025
Prazo para atendimento 03/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação À Comissão Organizadora de Concursos – SESAU/RO Assunto: Solicitação de informações sobre concurso para o cargo de Médico Veterinário – Exercícios 2025/2026 Prezados(as), Venho, por meio deste, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar informações atualizadas a respeito da previsão de concurso público para o cargo de Médico Veterinário, sob responsabilidade dessa Comissão Organizadora da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), para os exercícios de 2025 e 2026. Para fins de esclarecimento, solicito gentilmente informações sobre os seguintes pontos: Há previsão oficial para a publicação de edital com vagas para o cargo de Médico Veterinário? Qual é o número atual de cargos vagos para Médico Veterinário no quadro de servidores da SESAU/RO? Em caso de previsão de concurso: Quais são os requisitos exigidos para investidura no cargo? Existe um cronograma estimado (publicação do edital, etapas do certame, aplicação de provas etc.)? Já foi definida a banca organizadora responsável pela condução do certame? Qual será a remuneração inicial, jornada de trabalho e eventuais gratificações previstas? Quais são as atribuições legais e regulamentares do cargo? Adicionalmente, solicito, se possível, o envio de documentos oficiais, portarias, relatórios ou quaisquer outros instrumentos que tratem da vacância do cargo ou da previsão de novo concurso. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente, Rafael Xavier de Assis OAB nº 14.626
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 15/06/2025
Data para recorrer 25/06/2025
Descrição A IDARON não é unidade competente para responder às informações solicitadas, visto que no corpo da solicitação a pergunta é direcionada à Comissão Organizadora da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO). O recurso desta resposta poderá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Resposta à confirmar 20/06/2025 03:21:38 IDARON Ingrid de Souza Batista ---
Pedido prorrogado 16/06/2025 23:09:33 IDARON Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Solicitação de prorrogação de prazo pela CGD da Unidade competente.
Pedido respondido 15/06/2025 21:51:24 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 02/06/2025 13:16:10 Solicitante --- ---