A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230216142039192
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 16/02/2023
Data da cientificação oficial 17/02/2023
Prazo para atendimento 17/03/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde! Solicito acesso ao processo administrativo n°0026.071385/2022-15, referente ao chamamento público n°032/2022/CEL/SUPEL/RO, para fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade no Estado de Rondônia, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal - CadÚnico, ou outro critério estabelecido por essa secretaria, com abrangência no município de Porto Velho.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 14/03/2023
Data para recorrer 24/03/2023
Descrição Em atenção ao solicitado, informamos que a resposta do pedido em comento fora encaminhada via e-mail, conforme comprovante de envio anexado. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
Gmail - Resposta de Solicitação realizada via E-Sic.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/03/2023 11:37:16 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/03/2023 10:00:55 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 07/03/2023 11:24:24 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Considerando que o processo em questão, que fora solicitado acesso, possui dados pessoais protegidos pela LGPD, solicitamos a prorrogação do prazo para o adequado tratamento dos mesmos.
Pedido registrado 16/02/2023 14:20:39 Solicitante NAAIRA NEVIS BANDOLIN SGAVIOLI ---