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Protocolo 20240618100035304
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 18/06/2024
Data da cientificação oficial 19/06/2024
Prazo para atendimento 09/07/2024
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, sou Gilberto dos Santos, e venho solicitar vistas e acesso ao processo SEI 0033.019360/2018-35, AUTUAÇÃO GGP/SEJUS. No referido processo ao fiz o cadastro externo no SEI e ao acessar so aparece as movimentações, preciso ver o conteúdo.
Anexos
print processo sei.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/06/2024
Data para recorrer 30/06/2024
Descrição e-SIC nº 20240618100035304 PROCESSO SEI Nº não tem Interessado(a): Gilberto dos Santos Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, informo que deve ser anexado documento com foto do requerente e nome ou com procuração e copia da OAB, bem como e-mail e contato telefônico, nº do processo SEI. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 20 de junho de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/06/2024 10:10:34 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/06/2024 10:04:06 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 18/06/2024 13:01:05 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240618100035304, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 18/06/2024 12:58:49 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA Solicitamos que a referida solicitação seja encaminhada a SEJUS, tendo em vista que o processo é originário da referida Secretária sendo de competência da mesma o atendimento solicitação. Atenciosamente.
Pedido registrado 18/06/2024 10:00:35 Solicitante --- ---