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Protocolo 20230831171624553
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 31/08/2023
Data da cientificação oficial 01/09/2023
Prazo para atendimento 21/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Descrição da solicitação A regionalização é um instrumento para estimular a prestação regionalizada dos serviços de água e esgotamento sanitário, por meio de concessões que envolvam mais de um município. Gostaria de saber se (1) há no estado de Rondônia projetos de concessão dos serviços de água e esgoto no âmbito das regiões de saneamento? (2) Foram contratados estudos específicos para a prestação regionalizada da única Unidade Regional de Saneamento Básico no estado? (3) Quais? (4) Onde podem ser encontradas mais informações?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/09/2023
Data para recorrer 18/09/2023
Descrição Prezada Senhora ARMINDA JARDIM FERRAZ GOYANNA Em atendimento a vossa Solicitação, informamos: 1 - Estão sendo desenvoldos ainda, os projetos de concesão no ambito da Regional Uinica de Saneamento - 2 - Foi contratado pelo Governo estudo para realização da prestação reagionalizada, que poderá ser solicitada a SEDEC-Secretaria de Estodo do Desenvolvimento Economico, do estado de Rondônia, através do email. sedigabinete@gmail.com No mais, considerando o disposto do Art. 25 da Lei 3166/2013, informamos que poderá ser apresentado recursos no prazo de 10(dez) dias contados a partir do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não esteja de acordo com o solicitado. Agradecemos vossa atenção e estaremos a vossa inteira disposição. Porto Velho, 08/09/2023 Atenciosamente, Jussiê da Silva Nogueira – Matr. 2748-3 Técn. Sup. Gestão de Negócios Presidente da Comissão e-Sic – Portaria 250/DE/2022 CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia Email: jussie@caerd-ro.com.br
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/09/2023 13:37:20 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/09/2023 12:14:22 Caerd JUSSIÊ DA SILVA NOGUEIRA ---
Pedido encaminhado para Caerd 01/09/2023 11:05:11 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 31/08/2023 17:16:24 Solicitante Arminda Jardim Ferraz Goyanna ---