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Protocolo 20240916150005587
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 16/09/2024
Data da cientificação oficial 17/09/2024
Prazo para atendimento 07/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação tendo quem vista que formulei pedido de progressão no processo 0036.019023/2024-66 e conforme consta no despacho SEJUS_COGER Id. 0049896580. Solicito acesso ao a informação 235 Id 0052108940 e ao despacho Id.0052206376 que tramitam no processo 0033.019325/2024-64, que versa sobre consulta concessão de progressão dos servidores pelo critério da antiguidade.
Anexos
SEI_0049896580_Despacho.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2024
Data para recorrer 29/09/2024
Descrição e-SIC nº 20240916150005587 PROCESSO SEI Nº 0033.029244/2024-72 Interessado(a): KATIANE MAIA DOS SANTOS Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho PDF em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 19 de setembro de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
235_2024_PGE_PCDS-esic.pdf
SEI_0052981709_Despacho esic.pdf
123 informação astec.pdf
SEI_RO___0052206376___Despacho-esic.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/09/2024 12:48:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/09/2024 10:56:50 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 16/09/2024 15:00:05 Solicitante KATIANE MAIA DOS SANTOS ---