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Protocolo 20230829130035500
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 29/08/2023
Data da cientificação oficial 30/08/2023
Prazo para atendimento 19/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Em relação ao nº total de cargos comissionados do poder executivo estadual, quantos deles são ocupados por servidores efetivos atualmente?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/08/2023
Data para recorrer 09/09/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230829130035500. Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, informamos que tais informações estão disponíveis para acesso e pesquisa ao cidadão, através do Portal de Transparência do Estado de Rondônia, que é uma ferramenta onde permite ao cidadão conhecer, acompanhar e compartilhar os dados disponíveis. O Portal de Transparência disponibiliza dos dados referentes à: Remuneração de servidores, Ativos, Inativos, CDS( Comissionados), efetivos, FG, demonstrativos de Despesas e Exonerações, Estrutura remuneratória, servidores, desligados e exonerados, relação de funcionários terceirizados, diárias, viagens. Na aba consulta avançada, e possível verificar o Ano, mês, órgão/Entidade, Cargo/Função/Emprego, Situação Funcional, data de admissão, carga horária e remuneração. Também é possível visualizar, o total de matrículas realizadas, total de servidores, total salários pagos de acordo com o mês,bem como um gráfico demonstrativo com o total de servidores no âmbito do Estado. Desta forma encaminhamos o link para acesso a página web, e o caminho de acesso às informações solicitadas a baixo; http://www.transparencia.ro.gov.br/ , descer com a barra de rolagem até o final para chegar ao quadro – Pessoal. Além disso, há também o Diário Oficial do Estado de Rondônia de livre acesso ao cidadão, que é o meio no qual a administração pública divulga todos os seus atos, tornando público todas as ações o que o Estado realizada e/ou executa, fazendo jus a um dos princípios da administração pública que é a publicidade, onde atos administrativos estão publicados e podem ser acessados pela população. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/08/2023
Data da cientificação oficial 30/08/2023
Para para atendimento 04/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Diante da resposta, declaro que nem todos os portais transparência de todos os estados possui informações atualizadas, pelo menos foi o que se verificou na prática, e por esta razão, solicito uma resposta direta do órgão responsável que centraliza tais informações.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 31/08/2023
Unidade Gestora respondente SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Prazo para recorrer 10/09/2023
Descrição da solicitação Ao cumprimentá-lo cordialmente, e em atenção ao pedido formalizado sob o número de protocolo 20230829130035500; reiteramos a resposta que tais informações estão disponíveis para acesso e pesquisa ao cidadão, através do Portal de Transparência do Estado de Rondônia, que é uma ferramenta onde permite ao cidadão conhecer, acompanhar e compartilhar os dados disponíveis. Com relação ao questionamento, orientamos entrar em contato com a Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE que é o órgão responsável por divulgar tais informações, através dos meios: Endereço Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari, 4º Andar - Porto Velho, RO, Telefone Gabinete: (69)98482-9781- email: transparencia@controladoria.ro.gov.br. Informamos que este é o setor responsável para orientar e instruir quanto a solicitação requerida.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/08/2023 11:08:03 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 31/08/2023 10:47:39 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/08/2023 11:49:50 Solicitante João Ghabriell ---
Pedido respondido 30/08/2023 10:30:26 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/08/2023 10:11:31 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 30/08/2023 08:52:27 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230829130035500, manifestação do(a) senhor(a) JOÃO GHABRIELL, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 29/08/2023 13:00:35 Solicitante João Ghabriell ---