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Protocolo 20250613094449682
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/06/2025
Data da cientificação oficial 13/06/2025
Prazo para atendimento 03/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Gostaria de saber se o estado tem programas educacionais voltados para crianças com deficiência física, transtorno do espectro autista ou outros transtornos que impactem o processo de aprendizagem. Se tiver, por favor, informe quais e como funcionam.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/06/2025
Data para recorrer 28/06/2025
Descrição Senhor(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20250613094449682, encaminhamos anexas as informações referentes aos programas educacionais voltados para crianças com deficiência física, transtorno do espectro autista ou outros transtornos que impactem o processo de aprendizagem. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Resposta à confirmar 19/06/2025 22:01:59 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido respondido 18/06/2025 23:29:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 13/06/2025 09:44:49 Solicitante Giovana Martins ---