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Protocolo 20240124172536895
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 24/01/2024
Data da cientificação oficial 25/01/2024
Prazo para atendimento 15/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Em 14/12/2023, protocolei pedido solicitando ao IDARON “uma planilha com os dados de todas as GTAs emitidas em 2021 e 2022 para movimentação de gado bovino, incluindo as movimentações de gado de Rondônia para outros estados”. O pedido foi registrado sob o número de protocolo 20231214211534585. Em 11/01/2024, recebi a seguinte resposta: “Caro solicitante, em virtude da complexidade em atender ao pedido, bem como ao tamanho do arquivo, solicitamos que refaça o pedido informando um e-mail para que possamos encaminhar a planilha referente as GTAs emitidas entre 2021 e 2023.” No entanto, o teor da resposta não faz sentido, uma vez que esta é a plataforma apropriada para realizar pedidos de informação. Ressalto que não é a primeira vez que recebo respostas iniciais com teor semelhante e que, através de recurso, acabam sendo revistas. Assim, reitero meu pedido inicial e solicito uma planilha com os dados das GTAs emitidas entre 2021 e 2023 pelo IDARON, incluindo as movimentações de gado bovino de Rondônia para outros estados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 20/03/2024
Data para recorrer 30/03/2024
Descrição Considerando que o solicitante optou por ter sua identidade preservada o que limita as informações para a Comissão de gestão de Documentos. Conforme imagem, levando em conta o tamanho dos arquivos solicitados e a falta de um e-mail para encaminhar a resposta em sua totalidade indicamos realizar nova solicitação sem marcar a opção de "Identidade preservada neste pedido", o que também não nos dá comunicabilidade com o solicitante para esclarecimentos de informações adicionais, no caso e-mail para contato. Cabe ressaltar que a informação pode ser atendida através do link publico para consulta de fluxo de animais: https://geointeligencia.ro.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/294fcb18d2694dd7ad69bb0624a01f6b Assim como no site http://www.idaron.ro.gov.br/ Porém a solicitação realizada no pedido não é possível inserir essa informação conforme solicitado e explicado acima ja que a movimentação de gtas no período solicitado passa de 1,5milhões de guias movimentando mais de 85 milhões de animais Ainda nesse sentido vale ressaltar que apesar da plataforma ter sido criada para acesso a informação a mesma possui um limite de tamanho nos arquivos transitados.
Anexos da resposta
ACEITE E-SIC INF ADICIONAIS.jpeg
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Não respondido
Data de registro 26/03/2024
Data da cientificação oficial 26/03/2024
Para para atendimento 01/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Apresento recurso com o objetivo de obter uma planilha com os dados das GTAs emitidas entre 2021 e 2023 pelo IDARON, incluindo as movimentações de gado bovino de Rondônia para outros estados. Apesar de útil, o site fornecido (https://geointeligencia.ro.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/294fcb18d2694dd7ad69bb0624a01f6b) não fornece exatamente as informações solicitadas. Além disso, a resposta solicita que eu realize um novo pedido sem marcar a opção de “Identidade preservada neste pedido” para que possa me enviar os dados por e-mail. Ora, cumpre destacar que esta é a plataforma apropriada para realização de pedidos de informação. Ademais, realizar um novo pedido implicaria em reiniciar os prazos e uma demora injustificada. Por fim, a CGE como responsável pelo e-sic sabe qual é o meu e-mail. Assim, ainda que haja a necessidade de envio das informações por e-mail, é perfeitamente possível que o IDARON entre em contato com a CGE para que esta me encaminhe os dados solicitados sem que seja necessário fazer um novo pedido e/ou abrir mão da preservação da identidade. Dessa forma, reitero meu pedido e fico no aguardo das informações solicitadas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 16/02/2024
Data da cientificação oficial 16/02/2024
Para para atendimento 21/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 20/03/2024
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 30/03/2024
Descrição da solicitação Considerando que o solicitante optou por ter sua identidade preservada o que limita as informações para a Comissão de gestão de Documentos. Conforme imagem, levando em conta o tamanho dos arquivos solicitados e a falta de um e-mail para encaminhar a resposta em sua totalidade indicamos realizar nova solicitação sem marcar a opção de "Identidade preservada neste pedido", o que também não nos dá comunicabilidade com o solicitante para esclarecimentos de informações adicionais, no caso e-mail para contato. Cabe ressaltar que a informação pode ser atendida através do link publico para consulta de fluxo de animais: https://geointeligencia.ro.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/294fcb18d2694dd7ad69bb0624a01f6b Assim como no site http://www.idaron.ro.gov.br/ Porém a solicitação realizada no pedido não é possível inserir essa informação conforme solicitado e explicado acima ja que a movimentação de gtas no período solicitado passa de 1,5milhões de guias movimentando mais de 85 milhões de animais Ainda nesse sentido vale ressaltar que apesar da plataforma ter sido criada para acesso a informação a mesma possui um limite de tamanho nos arquivos transitados.
Anexos
ACEITE E-SIC INF ADICIONAIS.jpeg
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido em recurso 2ª instância 26/03/2024 07:13:53 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1ª instância 20/03/2024 10:44:42 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Pedido respondido 20/03/2024 10:36:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/03/2024 10:07:50 IDARON Lays Fernanda Pinheiro ---
Resposta à confirmar 20/03/2024 10:04:23 IDARON Lays Fernanda Pinheiro ---
Pedido encaminhado para IDARON 15/03/2024 09:57:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezada Comissão de Gestão de Documentos da IDARON, reencaminhamos a presente solicitação e orientamos que a mesma seja respondida diretamente ao solicitante, haja vista o pedido não ter sido respondido tempestivamente. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 15/03/2024 09:22:37 IDARON Lays Fernanda Pinheiro Foi disponibilizado pelo Governo do Estado o link publico para consulta de fluxo de animais: https://geointeligencia.ro.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/294fcb18d2694dd7ad69bb0624a01f6b Assim como no site http://www.idaron.ro.gov.br/ Porém a solicitação realizada no pedido não é possivel inserir essa informação conforme solicitado ja que a movimentação de gtas no período solicitado passa de 1,5milhões de guias movimentando mais de 85 milhões de animais.
Pedido em recurso 1ª instância 16/02/2024 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 24/01/2024 17:25:36 Solicitante --- ---