A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240916175642722
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/09/2024
Data da cientificação oficial 17/09/2024
Prazo para atendimento 07/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados, solicito acesso à informação quanto ao andamento da aquisição da medicação Vosoritida, constante no processo SEI nº 0036.037390/2024-41. Desta forma, venho requerer que seja informado: 1) se há o trâmite (existência) do processo SEI nº 0036.037390/2024-41 2) data de instauração do processo de compra e homologação do procedimento 3) a forma de aquisição da medicação (modalidade de compra) 2) se foi adotada medida de urgência para o procedimento de compra 3) fase de aquisição, detalhando o último movimento do processo 4) se foi emitida nota de empenho. 4) nome da fornecedora, se já se encontrar nesta fase 5) previsibilidade de término do procedimento 6) seja detalhado do que se trata e destinação do processo SEI nº 0036.037390/2024-41.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2024
Data para recorrer 29/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240916175642722 pelo(a) Sr(a). EVANILDO DOS SANTOS SOARES junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos o que segue: 1 - O processo se encontra em fase de cotação de preço. 2 - O processo foi aberto na data de 02/08/2024 e se encontra em fase de cotação. 3 - A forma de aquisição será emergencial, com fulcro no Inciso IV do Art. 75 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021 4 - Sim, conforme item 3. 5 - Última movimentação ocorreu na data de 18/09/2024. 6 - Ainda não foi emitida nota de empenho haja vista que ainda não ocorreu a licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 7 - Ainda não há empresa contratada haja vista a fase do processo 8 - A previsão de término do processo é de 30 (trinta) dias úteis após a data de assinatura do contrato 9 - O processo refere-se a contratação para aquisição de medicamento A disponibilidade do medicamento ao paciente, seguirá mediante a realização de prévio agendamento junto ao Almoxarifado/Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF/SESAU-RO, informações através do e-mail: atasmj.pvh@gmail.com e pelo telefone: (69) 98472-4023. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/09/2024 11:44:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/09/2024 13:11:32 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 16/09/2024 17:56:42 Solicitante Evanildo dos Santos Soares ---