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Protocolo 20231025115325434
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 25/10/2023
Data da cientificação oficial 25/10/2023
Prazo para atendimento 14/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação O andamento do processo de solicitação de inclusão de Adicional de Insalubridade de nº 0036.048827/2023-91
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/10/2023
Data para recorrer 09/11/2023
Descrição Prezado(a) Demandante, Em atenção ao pedido protocolado no nº 20231025115325434 em modo anônimo, em que solicita acesso informações sobre andamento de processo de requerimento de implantação de Adicional de Insalubridade. Nesse sentido, informamos que o processo se encontra atualmente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SESAU para providências documentais do interessado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/10/2023 12:16:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/10/2023 11:07:33 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 25/10/2023 11:53:25 Solicitante --- ---