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Protocolo 20230824105739746
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 24/08/2023
Data da cientificação oficial 24/08/2023
Prazo para atendimento 21/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Na condição de responsável técnico pelo processo SEI 0028.084968/2022-96 solicito acesso para acompanhar e incluir documentos em processos protocolados na SEDAM.
Anexos
CNH RENAN.pdf
PROCURAÇÃO SEBASTIÃO.pdf
Documentos_Sebastião.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2023
Data para recorrer 29/09/2023
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0041820023 - Memorando.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 21/09/2023
Data da cientificação oficial 21/09/2023
Para para atendimento 26/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Olá, bom dia. Conforme solicitado já realizei o cadastro do email engrenanolivio@gmail.com, na base de" Cadastro de Usuários Externos".
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 22/09/2023
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 02/10/2023
Descrição da solicitação Com o objetivo de atender a demanda, uma vez que não há solicitação no presente Recurso, o solicitante fora orientado através do telefone (69) 9 9265-5353 que poderá entrar em contato direto com a Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural - COMRAR, através dos números (69) 3212-9665 / 98482-8404 / 98482-8401 ou e-mail: comrar@sedam.ro.gov.br (link do site https://www.sedam.ro.gov.br/comrar/), para que a Coordenadoria proceda com as demais providências para que o solicitante possa acompanhar e incluir documentos ao processo solicitado. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas através de nosso e-mail institucional: cci@sedam.ro.gov.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 22/09/2023 08:40:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 22/09/2023 08:22:36 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido em recurso 1ª instância 21/09/2023 08:44:38 Solicitante Renan olívio pereira ---
Pedido respondido 19/09/2023 09:52:09 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/09/2023 09:22:17 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 11/09/2023 13:43:48 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude do alto volume de demandas, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 24/08/2023 10:57:39 Solicitante Renan olívio pereira ---