Protocolo
20260709143323413
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
09/07/2026
Data da cientificação oficial
10/07/2026
Prazo para atendimento
30/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde da família
Descrição da solicitação
À Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS)
A/C Gerência de Políticas Públicas para Mulheres
Prezados(as) Senhores(as),
Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste solicitar informações referentes à política pública vigente voltada para as mulheres ou para o gênero feminino, sendo assim requeiro:
1. O número de beneficiárias, por município, do Programa Mulher Protegida, desde a sua criação até o período atual, assim, esse levantamento será feito por município de residência da assistida desde o ano 2021/2022;
2. Relatório com os valores anuais consolidados dos gastos, investimentos e despesas executadas pela SEAS especificamente na subfunção, ações ou programas governamentais voltados às Políticas Públicas para as Mulheres (incluindo ações de enfrentamento à violência, autonomia financeira e proteção social). O recorte temporal financeiro deve abranger os anos fiscais de 2022, 2023, 2024, 2025 e o acumulado de 2026.
Desde já agradeço pela atenção.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
