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Protocolo 20260907110442261
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 08/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados(as), Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito, preferencialmente em formato eletrônico, informações atualizadas referentes aos professores de Educação Física em exercício na rede estadual de ensino no município de Rolim de Moura/RO. Solicito, especificamente: Relação dos professores de Educação Física atualmente em exercício nas escolas estaduais localizadas no município de Rolim de Moura; Identificação da escola de lotação/exercício de cada profissional; Informação sobre o tipo de vínculo funcional, especificando se o professor é: efetivo; contratado temporariamente/emergencialmente; cedido; ou possui outro tipo de vínculo; Carga horária de cada professor; Em relação aos professores temporários, informar: data de início do contrato; data prevista para encerramento do contrato; possibilidade de prorrogação, quando prevista administrativamente; Quantidade total de professores efetivos de Educação Física atualmente em exercício no município; Quantidade total de professores temporários de Educação Física atualmente em exercício; Quantidade de cargos/vagas efetivas de Educação Física atualmente vagos, caso existam; Existência de vagas ou cargas horárias de Educação Física atualmente supridas por contratos temporários que possam futuramente ser destinadas ao provimento por servidor efetivo; Existência de necessidade atualmente identificada de novos professores de Educação Física para atendimento das escolas estaduais do município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/10/2026
Data para recorrer 16/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.050015/2026-48, referente a relação dos professores de Educação Física atualmente em exercício nas escolas estaduais localizadas no município de Rolim de Moura , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho demanda e-SIC 20260907110442261.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/10/2026 11:07:01 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/10/2026 11:03:58 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 06/10/2026 11:03:01 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 28/09/2026 12:07:19 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Prezada Solicitante, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Pedido registrado 07/09/2026 21:07:46 Solicitante ADRIEL NEGRELLI ---