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Protocolo 20260222003921135
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/02/2026
Data da cientificação oficial 23/02/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Educação Escolar Indígena (Povo Karitiana) Muito respeitosamente, solicito, 1 - O valor total repassado via PROAFI (Programa de Apoio Financeiro) para cada uma das 5 escolas Karitiana nos anos de 2024; 2 - O valor total repassado via PROAFI (Programa de Apoio Financeiro) para cada uma das 5 escolas Karitiana nos anos de 2025; 3 - Por gentileza, juntar os documentos comprobatórios das transferências.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/03/2026
Data para recorrer 02/04/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260222003921135, encaminhamos em anexo as respostas da SEDUC-GPAM e SEDUCPROG , conforme solicitado bem como os Adendos OB 2024, OB 2025, ADENDO, ADENDO DECRETO 31.131. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GPROG.pdf
ADENDO ID 70350984.pdf
ADENDO 0B 2025.pdf
ADENDO DECRETO 31.131.pdf
DESPACHO GPAM.pdf
ADENDO OB 2024.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/03/2026 08:47:39 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/03/2026 09:04:13 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 13/03/2026 12:48:21 SEDUC Siméia Flávia Silva Conforme despacho constante no Processo e-SIC nº 0029012137/2026-36, a Gerência informou acerca da complexidade de informações.
Pedido registrado 22/02/2026 00:39:21 Solicitante --- ---