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Protocolo 20231025093150657
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 25/10/2023
Data da cientificação oficial 25/10/2023
Prazo para atendimento 14/11/2023
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Sou representante da empresa Medical Center - CNPJ 06.233.460/0001-46 e gostaria do acesso ao processo (0036.009013/2017-93), para podemos acompanhar o andamento do processo. Diante disso pedimos continuidade nas liberações de acesso na forma de consulta externa aos processos no sistema SEI, em nome de Rosangela Ramos Balbino no e-mail abaixo especificado. e-mail para liberação: rosangela@medicalcenter.net.br telefone: 69 99982-7047 - Rosangela Ramos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/10/2023
Data para recorrer 09/11/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20231025093150657 pela Sra. ROSANGELA RAMOS BALBINO junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, verificamos que a demandante já possui acesso externo ao processo SEI nº 0036.009013/2017-93 conforme imagem comprobatória anexa. Desta forma, esta comissão não vislumbrou ações adicionais a serem tomadas. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo vigente.jpg
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/10/2023 11:03:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/10/2023 11:01:52 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 25/10/2023 09:31:50 Solicitante ROSANGELA RAMOS BALBINO ---