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Protocolo 20250905144846838
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/09/2025
Data da cientificação oficial 08/09/2025
Prazo para atendimento 29/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Meu nome é Maria Carolina Schlittler, sou pesquisadora na Associação Plataformas – Ideias e Projetos para Soluções Públicas (CNPJ 40.088.079/0001-79). Estamos conduzindo um estudo sobre a atual composição do Sistema de Justiça brasileiro e gostaríamos muito da sua colaboração. Solicito, gentilmente, algumas informações de caráter público de todos(as) os(as) membros(as) ativos (exceto servidores(as)) atualmente em exercício nesta estimada instituição de justiça: Nome completo; Datas de nascimento (dia, mês e ano) / ou apenas o ano; Matrícula funcional do(a) membro(a); Nível da carreira (de progressão na carreira); Se o membro atualmente exerce função comissionada (coordenação, direção, etc) ou eletiva (Conselho Superior, Ouvidoria, Corregedoria, etc) e se sim, qual a titularidade da função (nome); Solicito, por gentileza, que os dados sejam disponibilizados em formato eletrônico editável, preferencialmente em planilha (.xls, .ods) e enviados para o e-mail: justa@justa.org.br, ou disponibilizados para download na área do e-SIC. Sem mais, renovo protestos de consideração e respeito por esta instituição de justiça. Atenciosamente, Maria Carolina Schlittler Associação Plataformas – Ideias e Projetos para Soluções Públicas CPF ***.106.058-**
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/09/2025
Data para recorrer 19/09/2025
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_0773865_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2025 08:25:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/09/2025 12:59:27 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 05/09/2025 14:48:46 Solicitante Daniel monte cardoso ---