Protocolo
20250508124300749
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
08/05/2025
Data da cientificação oficial
08/05/2025
Prazo para atendimento
28/05/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Bom dia, prezado(a),
Realizei uma solicitação por meio da plataforma Fala.BR, entretanto, não foi possível localizar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM para direcionar corretamente o pedido. Diante disso, protocolei o processo nº 02953.2025.000004-75, encaminhado inicialmente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, com o intuito de que este fosse redirecionado à SEDAM. Contudo, até o momento, não obtive retorno.
Dessa forma, utilizo este procedimento como meu novo pedido, conforme segue:
Solicitação:
Solicito o mapa geográfico do município de Porto Velho/RO que identifique as delimitações territoriais pertencentes à União, ao Estado e ao Município. Além disso, gostaria que o mapa contivesse os perímetros e contornos de limitação ou demarcação dessas áreas.
Destaco que o Dashboard, Geoportal SEDAM, atualmente disponível apresenta apenas informações de zoneamento urbano, o que não atende meu objetivo. Como exemplo, cito o bairro Triângulo: desejo saber em qual setor ou área ele está inserido e se é passível de regularização fundiária. Também gostaria de saber até onde se estendem as áreas ocupadas ou demarcadas em função das usinas instaladas na região.
Em resumo, solicito um mapa abrangente e prático, com a visualização clara de todos os bairros de Porto Velho, indicando as áreas que podem, poderão ou já podem ser objeto de regularização fundiária.
Ademais, caso o GeoPortal SEDAM contém tais informações, gostaria do manual ou passo à passo para chegar na informação desejada.
Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de retorno.
Atenciosamente,
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
