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Protocolo 20201027142029472
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 27/10/2020
Data da cientificação oficial 28/10/2020
Prazo para atendimento 27/11/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados O governo estadual ainda possui convênio com o governo federal para emissão de títulos de regularização fundiária rural e, caso positivo, poderiam enviar a lista dos títulos que foram emitidos em 2019?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/11/2020
Data para recorrer 07/12/2020
Descrição Venho através deste informar que as atividades referente a titulação de imóveis rurais foram executadas pelos participes durante o período (2009 a 2017), informamos também que no Governo Estadual não tinha convênio com o Governo Federal no ano em questão, portanto, no ano de 2019, não houve emissão de títulos. Art. 25 da Lei 3.166/2013
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/11/2020 14:19:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/11/2020 14:14:19 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES ---
Pedido prorrogado 17/11/2020 08:43:19 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES O setor responsável estava em viagem e está providenciando a informação
Pedido encaminhado para SEPAT 28/10/2020 07:16:52 CGE Edna Miguel Tavares À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 27/10/2020 14:20:29 Solicitante Adria de Melo Rosa ---