Protocolo
20250714105211494
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
14/07/2025
Data da cientificação oficial
14/07/2025
Prazo para atendimento
04/08/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Requisitamos acesso a planilha em formato aberto contendo as informações descritas abaixo, referentes às outorgas de recursos hídricos nas bacias estaduais do estado [preencher nome do estado], exclusivamente para usuários pessoa jurídica (CNPJ), não sendo necessária a informação relativa a pessoas físicas. Devem constar as outorgas de corpos hídricos superficiais, outorgas subterrâneas e outorgas para lançamento de efluentes.
Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item esteja contemplado em tabela, contendo as informações abaixo:
CNPJ
Razão Social
Domínio
Tipo de outorga
Tipo de interferência
Tipo de corpo hídrico
Situação da outorga
Data inicial da outorga
Data final da outorga
Finalidade
Tipo do ato de regularização (portaria, resolução, contrato)
Número do ato de regularização
Latitude da interferência
Longitude da interferência
Volume anual (m3)
Nome do município de interferência
Nome do corpo hídrico alterado
Status da interferência
Nome da região hidrográfica
Número CNARH
Vazão máxima (m3/h)
Vazão média (m3/h)
Nome do Comitê
Observações:
1) solicitamos que a planilha seja fornecida em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc);
2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes;
3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão;
4) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o
passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
