Protocolo
20240917170244156
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
17/09/2024
Data da cientificação oficial
18/09/2024
Prazo para atendimento
14/10/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Descrição da solicitação
Prezados, considerando as cirurgias eletivas, solicito acesso às seguintes informações:
• o número atualizado de pessoas aguardando vaga para cirurgias eletivas em hospitais públicos em todo o estado de Rondônia. Solicito que os dados sejam fornecidos por tipo de cirurgia.
• Também solicito a quantidade atualizada de pacientes do município de Porto Velho em 2024 aguardando vaga para cirurgias eletivas. Por favor, dividam os dados para cada tipo de cirurgia.
• Solicito quais são os principais hospitais públicos em Rondônia que realizam essas cirurgias eletivas, com o número atualizado da fila dos hospitais dividido por procedimento.
Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).
Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das crianças ou de suas famílias, apenas dados quantitativos sobre a lista de espera para cirurgias eletivas.
Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.