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Protocolo 20240917170244156
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/09/2024
Data da cientificação oficial 18/09/2024
Prazo para atendimento 14/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação Prezados, considerando as cirurgias eletivas, solicito acesso às seguintes informações: • o número atualizado de pessoas aguardando vaga para cirurgias eletivas em hospitais públicos em todo o estado de Rondônia. Solicito que os dados sejam fornecidos por tipo de cirurgia. • Também solicito a quantidade atualizada de pacientes do município de Porto Velho em 2024 aguardando vaga para cirurgias eletivas. Por favor, dividam os dados para cada tipo de cirurgia. • Solicito quais são os principais hospitais públicos em Rondônia que realizam essas cirurgias eletivas, com o número atualizado da fila dos hospitais dividido por procedimento. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das crianças ou de suas famílias, apenas dados quantitativos sobre a lista de espera para cirurgias eletivas. Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/10/2024
Data para recorrer 18/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do protocolo nº 20240917170244156 pelo(a) Sr(a). VANESSA CARNEIRO MOURA junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos as planilhas anexas fornecidas pela Central de Regulação Estadual de Leitos. Quanto aos hospitais que realizam cirurgias eletivas no Estado, estes são: Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (Porto Velho), Hospital Regional de Extrema (Distrito Extrema), Hospital Regional de Cacoal e Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Cacoal), Hospital Regional de São Francisco (São Francisco), Hospital Regional de Buritis (Buritis), Hospital Infantil Cosme e Damião (Porto Velho) e Hospital de Retaguarda de Rondônia (Porto Velho). Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/10/2024 10:01:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/10/2024 09:41:05 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 07/10/2024 09:09:08 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor relatou a necessidade de realizar levantamento para obtenção dos dados solicitados
Pedido registrado 17/09/2024 17:02:44 Solicitante Vanessa Carneiro Moura ---