A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260620132451475
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 20/06/2026
Data da cientificação oficial 22/06/2026
Prazo para atendimento 13/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Descrição da solicitação Para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP Assunto: Informações sobre obras de saneamento básico em Porto Velho Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes às obras de saneamento básico no município de Porto Velho: 1. Relação de todas as obras de saneamento básico executadas, em execução ou previstas pela SEOSP no período de janeiro de 2024 até a presente data. 2. Localização de cada obra, com identificação dos bairros ou regiões contempladas. 3. Considerando a Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico), alterada pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), e a legislação estadual aplicável, solicito informar se existe atualmente algum conselho estadual, comitê, câmara técnica ou instância de controle social com atuação relacionada às políticas de saneamento básico no Estado de Rondônia. 4. Em caso positivo, solicito: a) a denominação do conselho ou colegiado; b) sua composição atual; c) a legislação que instituiu o órgão; Solicito, sempre que possível, o envio das informações e documentos em formato digital.
Anexos
Documento sem título (7).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 06/07/2026
Data para recorrer 16/07/2026
Descrição Bom dia Prezada, Segue no anexo as orientações e informações solicitadas. Reitero que as informações sobre os nomes do Conselho de Saneamento Básico do Estado de Rondônia - COESB/RO, poderá ser solicitado para a SEDEC/RO, Existe a possiblidade de recurso em até 10 dias após o recebimento da resposta insatisfatória ou da negativa de acesso. Atenciosamente, FABIANA OLIVEIRA COSTA Ouvidora/SEOSP
Anexos da resposta
SEI_74093631_Informacao_258.pdf
Decreto n. 26.274-2021 - Institui o COESB.pdf
2. Lei Complementar nº 1.200, de 13.10.2023 (Criação Microrregião de Rondônia).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/07/2026 12:16:59 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/07/2026 10:20:59 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido encaminhado para SEOSP 22/06/2026 07:28:56 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260620132451475, manifestação do(a) senhor(a) GABRIELY FONSECA TAVARES, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 20/06/2026 13:24:51 Solicitante GABRIELY FONSECA TAVARES ---