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Protocolo 20250404095411413
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 04/04/2025
Data da cientificação oficial 04/04/2025
Prazo para atendimento 24/04/2025
Forma de recebimento da resposta Correspondência física (com custo)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito o fornecimento de planilha, em formato aberto (csv, xls, ods), contendo as seguintes informações sobre os projetos de REDD+, pagamento por serviços ambientais, créditos de carbono e assemelhados realizados no estado: a) data de início; b) local; c) povos indígenas e comunidades tradicionais envolvidos; d) recursos pagos; e) destinação dos recursos; f) entidades envolvidas: g) número do processo administrativo relacionado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/04/2025
Data para recorrer 26/04/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0059286841_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/04/2025 11:47:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/04/2025 11:30:02 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 04/04/2025 09:54:11 Solicitante Emanuel Arcoverde ---