Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
13/05/2024
Data para recorrer
23/05/2024
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240509154610577. Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, informamos que o processo em questão foi encaminhado ao NCP/SEGEP, contudo o NCP/SEGEP detém uma grande demanda processual, recebendo diariamente inúmeras solicitações e requerimentos, entre outras solicitações.
Destacamos que o setor segue a “ordem cronológica” de entrada processual para a distribuição dos processos ao setor/servidor competente.
Tendo em vista que o processo deu entrada na referida unidade, orientamos que a requerente entre em contato com o NCP/SEGEP de modo a solicitar esclarecimentos pelo não atendimento do solicitado, até o presente momento, bem como, celeridade no pedido e orientações caso haja alguma pendência documental que impossibilite o atendimento. Através dos Contatos NCP/SEGEP Número: (69) 98484-4267 e/ou e-mail: ncp@segep.ro.gov.br,
Lembramos que, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, o requerente/solicitante deve apresentar os documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, quando realizar a solicitação, tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
